O Duplo Movimento

José Luís Fiori

Alguém já disse, com razão, que o governo Lula terá que ser inventado. Quando Salvador Allende governou o Chile, no início da década de 70, intelectuais de vários cantos do mundo discutiam, em Santiago, sobre o que o seu governo deveria ser e fazer, a partir das experiências conhecidas de "transição ao socialismo", ou dos governos de Frente Popular, da década de 30..

Alguns também olhavam para os governos social-democratas da Europa, ainda que fossem poucos os que quisessem imitar, naquele momento, a experiência dos países nórdicos. Tudo isto são águas passadas, não apenas por conta do Muro de Berlim, mas porque o novo governo brasileiro não se propõe construir o socialismo, e ninguém sabe exatamente como se desmonta a bomba de tempo deixada pelos governos neoliberais, sem cair no imobilismo inicial nem na tragédia final do governo De La Rua.

Não existem ainda modelos de "transição" que tenham sido experimentados com sucesso, e por isto haverá que navegar por águas desconhecidas, o que deve colocar o Brasil no campo da experimentação e da inovação internacional. Os objetivos do Governo Lula, entretanto, não são novos nem originais e apontam para uma agenda conhecida da maioria dos países europeus: a ampliação e consolidação dos direitos civis e políticos, e a construção de uma democracia e de um estado social capaz de reorientar estrategicamente uma parte do desenvolvimento capitalista brasileiro para o atendimento sustentado das grandes necessidades e direitos básicos da população.

Uma agenda antiga, mas que no caso do Brasil - como da maior parte da periferia capitalista mundial - significaria realizar em poucos anos o que tomou uma boa parte dos séculos XIX e XX dos europeus, só se consolidando de fato, depois da II Guerra Mundial. Um longo processo de transformação e democratização das sociedades capitalistas européias, que Karl Polanyi chamou de A Grande Transformação, na sua obra clássica publicada em 1944, em que faz um relato e uma interpretação absolutamente original sobre a crise que destruiu a "civilização liberal" do século dezenove, entre as duas grandes guerras mundiais do século vinte. E sobre as forças profundas e de longo prazo, que levaram ao nascimento - depois da crise de 30 e das guerras - de um novo consenso econômico favorável ao crescimento e ao pleno emprego, e de um novo consenso político favorável à construção dos estados de bem-estar social.

Para explicar as origens desta "grande transformação", Karl Polanyi formula uma teoria sobre o desenvolvimento das economias e sociedades de mercado, e sobre seus momentos de ruptura. Em poucas palavras, Karl Polanyi identifica a existência de um "duplo movimento" na história do capitalismo, resultado da ação permanente e contraditória de dois princípios organizadores das economias e sociedades de mercado, cada um deles apontando para métodos e objetivos específicos. Um, seria o "princípio do liberalismo" econômico, que propõe, desde as origens do sistema, a universalização dos mercados auto-regulados, através da defesa permanente do laissez-faire e do livre-comércio. E o outro, seria o princípio da "auto-proteção social", uma reação defensiva que se articula historicamente " não em torno de interesses de classes particulares, mas em torno da defesa das substancias sociais ameaçadas pelos mercados" ( 1980 p: 164).

Muitos intérpretes de Polanyi leram sua tese sobre o "duplo movimento" das economias e sociedades capitalistas, como se fosse uma seqüência no tempo ou como se tratasse de um movimento pendular, através da história. A visão de Karl Polanyi, entretanto, é mais dialética do que pendular, porque para ele, os dois princípios têm raízes materiais e sociais que convivem de forma necessária, permanente e contraditória dentro do capitalismo. Os 'anticorpos', que acabam paralisando e corrigindo a expansão entrópica dos mercados auto-regulados, nascem de dentro da própria expansão mercantil, se manifestam esporadicamente nos interstícios do mundo liberal, e acabam se fortalecendo com a destruição que a expansão desregulada dos mercados acaba provocando, no longo prazo, do trabalho, da terra, do dinheiro e da própria capacidade produtiva das nações.

Além disto, este princípio da "auto-proteção social" pode se manifestar de duas maneiras diferentes: i) dentro das sociedades nacionais, através de várias formas de democratização política e social, e da construção de redes de proteção coletiva das populações; ii) e dentro do sistema internacional, na forma de uma reação defensiva dos estados que decidem proteger seus sistemas econômicos nacionais, em situações de crise ou de competição desigual.

No caso dos países europeus, e no período histórico analisado por Polanyi, estes dois movimentos de auto-proteção convergiram, invariavelmente, devido a permanente competição inter-estatal européia e ao lugar central das guerras nestas competições. Segundo Polanyi, o desafio externo tende a diluir as fronteiras de classe estimulando várias formas de solidariedade e consciência nacional, como aconteceu entre 1914 e 1945, momento em que se criaram as bases para o maior choque distributivo e democratizante da história do capitalismo Mas depois de 1945, as políticas voltadas para o pleno emprego e para a proteção publica e universal das populações, só foram possíveis graças a autonomia concedida às políticas econômicas nacionais, pelo controle da circulação internacional dos capitais acordado em Bretton Woods, em 1944, uma verdadeira heresia na época de ouro da "civilização liberal", entre 1840 e 1914.

Na virada do século XXI, a história parece querer repetir-se. Como se o mundo tivesse vivido uma nova "civilização liberal", depois de 1970, e ela também estivesse entrando em crise. De novo, em poucas décadas, se reproduziu o mesmo processo de concentração da riqueza e do poder que levou à corrida e às guerras imperialistas dos séculos XIX e XX. E guardadas as diferenças, os tambores de guerra já voltaram a soar, anunciando o retorno do "poder das armas" ao epicentro do sistema mundial. Ao mesmo tempo em que o mundo enfrenta uma crise financeira e de crescimento, e se multiplicam as formas de protecionismo das grandes potências econômicas.

Foram enormes as promessas e expectativas depositadas nos mercados auto-regulados, durante as últimas décadas do século XX. E hoje se generaliza pelo mundo afora, a crítica às crenças e às políticas liberais do Consenso de Washington, enquanto se renovam as idéias e as propostas de um novo tipo de intervencionismo estatal voltado para um desenvolvimento mais inclusivo e menos destruidor da natureza. Talvez tenha chegado a hora de uma nova "grande transformação" do capitalismo, em particular na América Latina, onde o fracasso neoliberal foi mais retumbante. Mas sobretudo no Brasil, onde a vitória eleitoral da esquerda e o novo governo Lula representam a culminação de um processo pacífico e sem precedente de expansão contínua das forças políticas e sociais favoráveis à democratização radical do capitalismo e da sociedade brasileira.

Uma revolução distributiva que aponte, no médio prazo, para a construção de uma economia nacional sólida, uma democracia social e um estado de bem-estar, como ocorreu na "grande transformação" dos países capitalistas mais desenvolvidos. Este movimento na direção social, por outro lado, traz de imediato, ao primeiro plano, a rediscussão do posicionamento internacional do Brasil. Mesmo sem guerra ou projetos hegemônicos, a história sugere que uma grande transformação social do capitalismo brasileiro, deverá ser acompanhada de um movimento de "auto-proteção" da economia brasileira, repensada à luz de um projeto de nação. Se este movimento seguir - pelo menos em parte - a experiência histórica analisada Polanyi, ele envolverá uma redefinição da posição econômica e política internacional do país, e implicará na utilização de alguma variante das estratégias neo-mercantilistas adotadas, desde sempre, pelas grandes potências econômicas do sistema mundial.

É óbvio que a história não se repete, mas é importante ter presente que até a crise de 1930, os governos liberais europeus que adotaram ou se submeteram às regras dos mercados abertos e desregulados, sempre viveram sob o medo da fuga de capitais, ou pelo menos sempre usaram este medo como justificativa para bloquear qualquer forma de gasto publico ou incorporação e proteção social, que pudesse ameaçar a estabilidade de suas moedas, e o equilíbrio de seus orçamentos. Tanto foi assim que - como relembra Polanyi - mesmo depois da I Guerra Mundial e durante a década de 1920, "o pagamento dos empréstimos externos e o retorno às moedas estáveis seguiam sendo as pedras de toque da racionalidade política.

Nenhum sofrimento particular, nenhuma violação de soberania, era considerada um sacrifício demasiado grande para a recuperação da integridade monetária...até mesmo o abandono dos direitos nacionais e a perda das liberdades constitucionais eram considerados um preço justo a pagar pelo cumprimento da exigência de orçamentos estáveis e moedas sólidas..." (1980, p:147).

Só depois da crise econômica mundial de 1930 é que foram efetivamente abandonadas as crenças e as políticas liberais, abrindo-se as portas para as políticas e as mudanças institucionais que levaram à construção das democracias e dos estados sociais do pós- II Guerra Mundial. Mesmo no caso norte-americano, como relembra Polanyi, "o mercado financeiro sempre governou através do pânico, e só o eclipse de Wall Street, nos anos trinta, salvou os Estados Unidos de uma catástrofe social do tipo continental".

São duas, portanto, as lições mais importantes deixadas pela história : i) sob a hegemonia do "princípio" ou das políticas liberais, e portanto sem algum tipo de proteção e regulação das economias nacionais, se reduz inevitavelmente o espaço de expansão da democracia, e fica praticamente inviabilizada a construção de um estado de bem-estar social e de um crescimento econômico sustentado ii) no caso europeu e norte-americano, a crise econômica de 1930 e a II Guerra Mundial foram decisivas para que surgisse uma política econômica, e uma nova hegemonia política que priorizou a proteção social, o desenvolvimento e o pleno emprego.

Por sorte, o Brasil não deve enfrentar nenhuma guerra, e todos torcem para que não se repita uma crise de 30. Nestas condições, como desativar a bomba de tempo deixada pelas políticas liberais e como fazer uma "grande transformação" do capitalismo e da sociedade brasileira, mantendo os mercados abertos e desregulados? Se o passado pode servir como modelo, não há duvida que esta é a equação e suas principais incógnitas, e é aqui que começa o caminho da invenção política e intelectual deste novo projeto para o Brasil.