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A crise escancarada do capitalismo

Antonio Martins

Toda descoberta ilumina, mas algumas abrem, além disso, janelas para escapar do presente medíocre e enxergar as chances de um mundo transformado. Reconhecido, inclusive por adversários neoliberais, como um dos grandes estudiosos da globalização e de suas conseqüências, o economista francês François Chesnais publicou há pouco um novo texto sobre o capitalismo financeirizado.

Redigido com rigor científico, o trabalho é, ao mesmo tempo, uma arma política de enorme valor. Chesnais oferece explicações para fenômenos como os tremores que estão sacudindo as bolsas de valores, as falsificações contábeis ardilosas que vitaminaram os lucros das grandes corporações norte-americanas e o desmoronamento das moedas da América Latina. Ao fazê-lo, o autor produz uma interpretação na qual o predomínio das finanças – e a posição especial dos EUA – aparecem não como força, mas como debilidade do sistema. Seu modelo teórico instiga, portanto, à aventura das alternativas, e não ao conforto apalermado de esperar pelo "mal menor".

Chesnais só chega a suas conclusões, contudo, depois de enfrentar dois desafios teóricos. O mais explícito o opõe a Michel Aglietta, principal expoente da "Escola da Regulação" – uma corrente de economistas que mantém certa proximidade com o marxismo e tem grande expressão em especial na França. Como muitos outros autores com origem na esquerda, Aglietta chegou a ver no capitalismo financeirizado um impulso de renovação tecnológica, dinamismo empresarial e até mesmo inclusão social. Ao combatê-lo, Chesnais não deixará de travar outra disputa. Ainda que de modo cortês, ele enfrentará os marxistas que, aferrados à idéia verdadeira segundo a qual a riqueza é gerada na produção, não enxergam novidade no capitalismo financeirizado que se desenvolveu a partir dos anos 80 – e por isso não são capazes de combater de modo consistente suas misérias. São estes embates intelectuais que dão valor e brilhantismo ao texto.

O tema central do artigo "La théorie du régime d'accumulation financiarisé: contenu, portée et interrogations" (1, veja nota de rodapé) é a emergência, a partir dos anos 80, de "uma configuração nova do capitalismo", em que o movimento de acumulação passou a ser comandado por formas muito concentradas de capital financeiro – os grandes fundos mútuos, por exemplo. Chesnais começou a tratar do assunto numa obra hoje clássica ("Mundialização do Capital", Editora Xamã, edição brasileira de 1999). Mais tarde, foi o primeiro economista a falar num "regime de acumulação com predomínio financeiro". Empregou o termo, desde o início, em sentido crítico. Mesmo assim, provocou surpresa e choque entre companheiros marxistas.

Eles estranharam dois aspectos de sua argumentação. Primeiro, o fato de Chesnais empregar um conceito desenvolvido pela Escola da Regulação. "Regime de acumulação" foi um nome que ela criou para designar arranjos em que os capitalistas administram suas relações com outras classes, buscando estabelecer consensos, amenizar conflitos e evitar crises. O exemplo clássico é o "fordismo", que assegurou no Ocidente, entre o fim da Segunda Guerra e meados dos anos 70, um período prolongado de reconstrução, prosperidade e relativa paz social. Chesnais teria passado a acreditar nestes pactos? Além disso, uma das grandes conquistas teóricas de Marx é ter deixado claro que as riquezas são criadas na produção, graças ao trabalho humano. Ao atribuir papel de destaque às finanças, Chesnais não estaria abrindo mão de pontos essenciais da teoria marxista?

No estudo publicado agora, ele trata pacientemente de ambas as questões. Propõe, em primeiro lugar, uma visão do processo capitalista menos mecânica, capaz de levar em conta a política e as relações sociais. Entregue a si mesmo, argumenta, o movimento de acumulação geraria crises constantes e profundas, capazes de fazer explodir rapidamente o sistema. Se isso não ocorreu até hoje, se tantos prognósticos de abalos devastadores foram desmentidos pelos fatos, é porque "o capitalismo não é simplesmente um sistema econômico (...), mas também (e sobretudo) um modo de dominação social, uma forma de organização do poder".

As classes interessadas em preservá-lo tiveram habilidade para ultrapassar, ainda que sempre de modo precário e temporário, as contradições do sistema. Para fazê-lo, comandaram compromissos sociais que suavizaram conflitos. De nada serve, aos interessados em construir uma nova sociedade, ignorar este fato. Chesnais sugere, ao contrário, retomar uma boa tradição marxista: o esforço feito, no início do século passado e no impulso de estudar o imperialismo, para "inscrever o movimento de acumulação na História das classes sociais, de suas lutas, das relações entre os Estados".

A resposta dada aos que o censuram por enxergar o predomínio atual das finanças é ainda mais estimulante. Neste ponto Chesnais debaterá, além da teoria, questões políticas de enorme atualidade. Daqui partirão, também, seu ataque frontal aos que vêem virtuosismo no novo regime de acumulação, e sua previsão fundamentada sobre os riscos crescentes de uma crise com epicentro em "Wall Street".

No terreno teórico, a ofensiva começa recuperando o próprio Marx. Foi ele quem apontou, no livro III do Capital, determinadas conjunturas em que "a classe dos capitalistas financeiros se opõe à dos capitalistas industriais" e "o capital financeiro [surge] como um tipo de capital autônomo". No século XIX, lembra Chesnais, isso ocorria muito episodicamente, "como vertigem", como se fosse possível "fazer dinheiro sem o intermédio da produção". Mas Marx viveu numa época de mercados financeiros muito embrionários. Nas novas condições históricas, pergunta Chesnais, "esta vertigem não poderia assumir proporções mais importantes, adquirir temporariamente caráter estrutural? Por que nos recusaríamos a examinar esta hipótese?"

Ele, ao menos, não se furtará ao desafio. Ao enfrentá-lo, identificará três fenômenos cuja compreensão é indispensável para uma crítica radical ao capitalismo financeirizado e para a busca de uma alternativa transformadora: 1) As vitórias políticas alcançadas pelo capitalismo a partir dos anos 80 tiveram enorme reflexo no processo de acumulação. Um conjunto de fatores, que serão descritos a seguir, permitiu multiplicar a massa de mais valia, a riqueza gerada pelo trabalho humano, mas subtraída aos trabalhadores pelas relações sociais capitalistas; 2) Estas vitórias, contudo, foram obtidas por meio de decisões que permitiram "a reaparição, depois de um eclipse de 60 anos, de um capital financeiro altamente concentrado" e a reconstrução majestosa de mercados financeiros que, por garantirem a este capital ampla capacidade de movimento ("liquidez"), oferecem a ele "privilégios particulares e poder econômico e social considerável". Fortalecido por tantas concessões, este capital irá se apropriar de uma parcela cada vez maior da massa de mais valia, num processo que Chesnais chama de "punção".

Os dois fenômenos compõem o que Chesnais denomina "reconquista" capitalista, fortemente associada à vitória das posições neoliberais. As crises econômicas que expuseram o esgotamento do "fordismo", em meados dos anos 70, foram resolvidas não por meio de uma repactuação social, mas graças a um choque de concentração de poder e riqueza – e em seguida à vitória sobre a União Soviética. Chesnais ressalta o papel das políticas de globalização neste processo. O livre comércio permitiu que as grandes corporações tivessem acesso a mercados do mundo todo. A liberdade de investimento deu a elas o poder de criar, na prática, um mercado mundial de trabalho, de jogar os assalariados uns contra os outros, de chantageá-los com muito maior desenvoltura. As privatizações reincorporaram ao mundo da mercadoria (e à lógica do lucro) terrenos (a Saúde, a Educação, os sistemas de Previdência, diversas redes de infra-estrutura) que haviam sido incorporados, como resultado das lutas sociais, à esfera pública. O fim dos regimes burocráticos do Leste Europeu abriu uma nova "área de caça" para as grandes empresas do Ocidente.

Esta autêntica conta-revolução esteve associada, desde o início, à ascensão do capital financeiro. Os governos de Margareth Thatcher (Reino Unido) e Ronald Reagan (EUA), que inauguraram a era do neoliberalismo, não estão marcados apenas pelo ataque frontal aos sindicatos e aos direitos dos trabalhadores. Eles desenvolveram um esforço meticuloso para desfazer ou driblar as barreiras cuidadosamente erguidas, no início do regime "fordista", para evitar o surgimento do "rentismo", do capital que aparece diretamente sob a forma de grandes massas de dinheiro. Ao oferecerem privilégios a este capital, Thatcher e Reagan vão atraí-lo para os EUA e o Reino Unido. Sem ânimo para resistir e sem bússola para tentar outra saída, novos governos (primeiro, os dos países centrais, em seguida os da periferia), aderirão à mesma política de atração submissa.

O capital financeiro cobrará seu preço. Ele já não aparece apenas na forma ingênua de dinheiro emprestado a juros. Alimenta-se da enorme soma de recursos depositados (e agora disponíveis) nos sistemas privados de aposentadoria. Valoriza-se aplicado em títulos da dívida pública dos países e, cada vez mais, no mercado de ações. Atrai o caixa das grandes empresas e, em especial nos EUA, as reservas de milhões de famílias. Constitui fundos de aposentadoria, fundos mútuos de investimento, fundos de hegde – todos bilionários. Tira proveito da liberdade que lhe oferecem as nações e da capacidade de movimentação instantânea oferecida pela informática. Transfere-se de um país para outro, sem barreiras, sempre em busca de maior rendimento. Bate em retirada, deixando um rastro de crise, quando julga que as condições já não lhe são favoráveis.

Assume o controle acionário de empresas de todo porte. Tem compromisso apenas com o imediato. Uma vez instalado em seu comando, adota as medidas necessárias para obter valorização máxima no prazo mais curto possível. Impulsiona as demissões em massa, os downsizings, as terceirizações, a precarização, as relocalizações. Exige dos Estados vantagens cada vez maiores, forçando-os a uma guerra fiscal permanente. Como os fundos competem uns contra os outros, qualquer resultado abaixo da média é considerado inaceitável. A empresa, ou o país, precisa oferecer retorno máximo. Quando isso já não é possível, é hora de partir. Sempre haverá outras nações sequiosas por dinheiro, outras oportunidades de negócio lucrativo.

Sempre? Aqui, Chesnais acertará contas com Aglietta e com aqueles que, mesmo entre a esquerda, fascinaram-se com a força do capitalismo financeirizado, enquadraram-se em seus limites, rebaixaram os próprios horizontes, deixaram, no fundo, de acreditar num mundo novo. Ele apontará, em detalhes, as três características que fazem a miséria – e ao mesmo tempo a fragilidade – do novo regime. Ao fazê-lo, travará ao mesmo tempo um combate teórico particular. Tirará proveito, por meio de citações constantes, dos estudos de outros economistas que pertencem à Escola da Regulação, em especial André Orléan, e Claude Serfati, Frédéric Lordon e Robert Boyer. Procurará demonstrar, dessa forma, que não está interessado numa disputa intelectual sectária, nem em afirmar heroicamente sua condição de marxista. Quer uma nova sociedade, está pronto a fazer as aproximações que ajudem a tornar mais viável este objetivo.

A primeira vulnerabilidade destacada por Chesnais é a falta de um compromisso social – ainda que cooptador e provisório, como era o caso no "fordismo". Em razão desta ausência, o regime financeirizado ficará sujeito às contradições cruas do capitalismo. Será tentado a despejar sempre nos ombros do trabalho assalariado as tensões da produção. Promoverá, em conseqüência, marginalização e exclusão. Além disso, suas conquistas de produtividade serão sempre incompletas (pois estão concentradas no setor de informática), seus métodos gerenciais promoverão instabilidade (porque se baseiam na busca da liquidez, da possibilidade constante de fuga), seus ritmos de trabalho serão dispersivos (já que "os processos lentos e cumulativos, que repousam sobre a mobilização subjetiva das pessoas ficam subordinados à lógica fria dos mercados", como atesta um relatório oficial francês). Em razão de tudo isso, conclui Chesnais, o novo regime de acumulação só é viável enquanto produz uma desigualdade cada vez maior e um crescimento econômico "lento ou muito lento".

A segunda fraqueza é a dificuldade de internacionalização integradora. O abismo entre o centro e a periferia se alarga cada vez mais. No período do fordismo, inúmeros países periféricos puderam aproveitar janelas de oportunidades para se urbanizar e desenvolver parques industriais importantes. Agora, a forma concreta de adesão são os "ajustes estruturais, o desmonte dos Estados nacionais, o pagamento de juros crescentes aos credores, o esgarçamento do tecido social, a desconstrução nacional.

A terceira debilidade começou de novo a aparecer com aspereza nas últimas semanas. O regime financeirizado pressupõe a existência de um sistema em que os EUA são o centro único; o dólar, a moeda internacional inigualável; e o déficit externo norte-americano, permanente e constante. "Wall Street" tornou-se um imã da riqueza mundial. Para lá levam seu dinheiro investidores de todo o mundo – e este fluxo gera, por algum tempo, valorização. A vertigem levou as grandes empresas a desenvolver técnicas contábeis sofisticadas para apresentar resultados sempre positivos e batalhar incessantemente pela valorização das suas ações. A prática corriqueira de pagar aos executivos em ações da própria companhia (stock options) e não contabilizar seus salários como despesa, por exemplo, continua autorizada mesmo pelas novas leis anti-fraudes aprovada no final de julho pelo Congresso. Também é comum as empresas comprarem, na bolsa, ações de si mesmas, para puxar os preços para cima.

Mas, conclui Chesnais, os próprios EUA, propulsores e beneficiários principais deste sistema, não poderão permanecer para sempre livres da crise. As contradições capitalistas reaguçadas resultarão em queda nos lucros das empresas cotadas em "Wall Street". Como a hierarquia entre mercados é cada vez maior, as outras grandes bolsas não terão força para resistir a um crash em Nova York. As conseqüências financeiras, econômicas e políticas são imprevisíveis. Do ponto de vista do capitalismo, uma saída concreta é sempre a guerra, e por isso ela é cada vez mais presente no discurso e nas ações de George Bush.

Há, também, a alternativa de uma virada mais profunda – e emancipadora. Construí-la, num mundo em que os meios de comunicação transformaram-se em máquina de desinformação e futilidade, é muito duro. Mas o que é difícil não é impossível. A prova são trabalhos como o de Chesnais e o fato de existir quem se interessa por eles, quem não humilha a esperança, quem amanha sonhos e por isso não faz caso de migalhas.

(1) "La théorie du régime d'accumulation financiarisé: contenu, portée et interrogations", texto desenvolvido a partir de uma exposição feita por Chesnais no Fórum da Regulação, ocorrido em Paris, entre 11 e 12 de outubro do ano passado. Disponível, em francês, desde abril, no site internacional do movimento ATTAC, em http://attac.org/fra/list/doc/chesnais4.htm

Texto originalmente publicado na Agência Carta Maior

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