Uma coisa deve ser reconhecida em José Serra: ele deu uma contribuição decisiva à vitória da oposição. Aceitou representar sem
convicção um governo impopular, impôs seu nome onde não era querido, não entendeu o foco central da disputa e confundiu a campanha eleitoral com um concurso para mestre-escola de economia. Por isto muitas vezes parecia
um trapalhão, numa festa em que não foi convidado. Mas a favor de José Serra se deve dizer que o núcleo duro do governo tucano tampouco conseguiu dar as cartas, nem definir a agenda e os termos da corrida presidencial
de 2002. Primeiro, tentou e fracassou na tentativa de restringir a disputa a um debate técnico-econômico, em que a oposição fosse obrigada a reconhecer a inevitabilidade da política do governo, mesmo depois dele haver
recorrido – em oito anos – três vezes ao FMI, terminando assim mesmo, de joelhos e quase falido. Como esta estratégia não funcionou, nem tampouco a do medo econômico, o núcleo ideológico da coalizão tucana tentou
repor, no centro da discussão, sua velha cantilena sobre a modernidade dos tucanos e o anacronismo dos seus adversários. Foi quando Dona Ruth saiu do seu habitual silêncio e acusou a oposição de defender um "estatismo
ultrapassado". Logo depois foi a vez do ministro Malan se dizer preocupado com a volta à cena das "velhas teses desenvolvimentistas dos anos 50", no que foi imediatamente respaldado pelo presidente Fernando Henrique
Cardoso, que acusou seus opositores de não conseguir sair dos anos 60, nem compreender os caminhos abertos pela modernidade e os desafios do século XXI. Alguém já disse que o PSDB é um partido que só tem duas idéias
ou obsessões em comum: sua antiga ojeriza a Orestes Quércia e seu permanente horror ao nacional-desenvolvimentismo. Pode ser que seja uma definição muito estreita e limitada a São Paulo, mas contém uma semente de
verdade que ficou escondida pelo discurso da modernidade, e que agora foi desenterrada pela campanha presidencial de 2002, mas particularmente pela ousadia estratégica dos dois últimos meses da campanha de Lula. E o que
se viu depois que se desfez a neblina ideológica foi que o verdadeiro enfrentamento não era entre a modernidade dos que conseguem olhar para frente e para fora, e o atraso dos que só conseguem olhar para trás e para
dentro. O que de fato estava em jogo, uma vez mais, nestas eleições de 2002, era um velho conflito que atravessa a história brasileira, entre três projetos para o Brasil, que conviveram e lutaram entre si durante todo o
século XX. O primeiro destes projetos foi o berço da estratégia econômica do governo Cardoso. Suas raízes foram plantadas pelo liberalismo econômico do Império, mas sua formulação mais consistente e moderna foi dada
pela política monetária ortodoxa e pela defesa intransigente do equilibro fiscal e do padrão-ouro, dos governos paulistas de Prudente de Morais, Campos Sales e Rodriguez Alves. Idéias, objetivos e políticas que atuaram
no início do século XX, como a expressão mais coerente e eficaz do projeto liberal de inserção da burguesia cafeeira, dentro da divisão internacional do trabalho, liderada pela Inglaterra. Seus objetivos e políticas
se mantiveram praticamente intocados até a crise econômica de 1930, mas suas idéias fundamentais se mantiveram vivas e atuantes mesmo depois da crise, reaparecendo em vários momentos, no plano político, econômico ou
cultural, como na Revolução paulista de 1932 e na luta anti-varguista do Estado de São Paulo e de Armando Salles de Oliveira; na pregação de Eugenio Gudin, na primeira metade dos anos 40, e na concepção econômica da
UDN, depois de 1945; na política econômica inicial do governo Dutra e do seu ministro da Fazenda, C. Castro; na política do governo transitório de Café Filho e do seu ministro da Fazenda, E. Gudin; na política do
governo militar de Castelo Branco e de seus ministros econômicos O. Bulhões e R. Campos. As mesmíssimas idéias que reapareceriam, 30 anos depois, no liberalismo anti-varguista e anti-estatista do governo Cardoso-Malan.
Este projeto estratégico teve algum fôlego sempre que contou com o aval do capital financeiro, o inglês nos primeiros tempos, e norte-americano, agora no fim do século XX. Mas se mostrou insustentável nos momentos de
crise, como no caso de 1930, e agora, mais recentemente, no fim da administração Clinton e na retração financeira deste início do século XXI. O segundo grande projeto estratégico que participou desta luta em torno do
futuro do Brasil já aparece esboçado nas teses dos "industrialistas", presentes na Constituinte de 1891. Mas sua verdadeira história começa na década de 1930 e responde pelo nome de "nacional-desenvolvimentismo" ou
"desenvolvimentismo conservador". Primeiro foi uma reação defensiva e pragmática frente à crise econômica de 1929, mas esta reação inicial foi se transformando aos poucos – durante o Estado Novo – num projeto de
construção de uma economia nacional, apoiado por uma parte da intelectualidade modernista, por amplos segmentos das burocracias civis e militares e por um grupo de empresários industriais, dentre os quais se destacavam
as idéias de Roberto Simonsen. Programa desenvolvimentista e industrializante que adquiriu maior consistência e velocidade nos anos 50, durante os governos de Vargas e JK, prolongando-se depois durante o regime militar,
em particular na gestão do General Geisel e do seu II Plano Nacional de Desenvolvimento. Durante este período, o Estado brasileiro teve um papel decisivo para o sucesso econômico do desenvolvimentismo conservador.
Primeiro quando se viu isolado da economia internacional pela crise de 30 e pela II Guerra Mundial. E, depois, porque contou com uma margem de manobra e de iniciativa que lhe foi viabilizada pelos Acordos de Bretton
Woods e pelo apoio norte-americano às políticas desenvolvimentistas. O terceiro e último destes projetos nunca ocupou o poder estatal, nem comandou a política econômica de nenhum governo republicano, mas teve enorme
presença no campo da luta ideológico-cultural e das mobilizações sociais e democráticas. Esteve presente nas lutas sindicais e no movimento tenentista das primeiras décadas do século XX. Mas foi a partir da década de
30, e sobretudo nos anos 50/60, que estas mobilizações e lutas sociais começaram a se identificar com um projeto de desenvolvimento econômico nacional e popular que tangenciou, no campo das idéias e das alianças
políticas, com o "desenvolvimentismo conservador", dos anos 50. No início da década de 60, esta vertente nacional, popular e democrática do desenvolvimentismo chegou a propor uma reforma do projeto, incluindo ao lado da
industrialização e do crescimento econômico acelerado o objetivo da democratização da terra, da renda, da riqueza, do sistema educacional e do sistema político. Uma alternativa que foi sintetizada, em parte, pelo Plano
Trienal de Celso Furtado de 1963, mas que foi vetada pelos conservadores e impedida pelo golpe militar de 1964. Depois disto, estas idéias reformistas se confundiram com o movimento da resistência democrática,
somando-se mais tarde às mobilizações sindicais que se intensificaram na luta final contra o regime militar e que estiveram na origem do Partido dos Trabalhadores. De uma forma ou outra, este projeto de democratização
social e política do desenvolvimentismo esteve presente nas intenções e ações reformistas de algumas áreas e políticas governamentais, logo depois da redemocratização. E acabou ocupando um lugar importante no texto da
Constituição de 1988, sobretudo nos capítulos relacionados com os direitos civis, sociais, políticos e econômicos da cidadania brasileira. Essa foi a grande e verdadeira luta política e econômica que dividiu a
sociedade brasileira durante todo o século XX. Deste ponto de vista, é verdade que o discurso e a estratégia política de Lula, nos dois últimos meses de sua campanha, apontaram claramente para uma retomada dos objetivos
estratégicos reformistas dos anos 50 e 60, e para uma rediscussão conjunta de alguns pontos comuns, que este reformismo sempre teve com o "desenvolvimentismo conservador". Mas deste ponto de vista, também existe uma
linha direta de comunicação entre as idéias do presidente Cardoso, de sua esposa e do seu bom e fiel ministro da Fazenda com a República Velha e com as idéias de Joaquim Murtinho, Eugenio Gudin, Roberto Campos e tantos
outros brasileiros que sonharam, antes que eles, com a possibilidade de um Brasil aberto, liberal e integrado harmoniosamente com a comunidade financeira internacional. Nada disto implica em desconhecer o óbvio: que
o mundo de Murtinho não é o mesmo mundo de Malan, apesar de suas mesmas convicções econômicas. Mas neste ponto não há com o que se espantar: a fé cega dos economistas ortodoxos e dos Tesouros Nacionais, no rigor fiscal
e monetário, foi sempre a mesma, desde o século XVII, assim como suas teses e políticas imobilistas. A verdade é que se a economia mundial tivesse sido governada pelos economistas, não teria havido capitalismo e o
Brasil jamais teria deixado um engenho de açúcar. Foi esta falta de imaginação e de coragem inovadora que custou muito caro a vários partidos sociais-democratas europeus, que chegaram ao poder na primeira metade do
século XX. Na maioria dos casos, ficaram paralisados e foram derrotados pelo que se poderia chamar de "síndrome de Hilferding", o grande economista marxista e social-democrata austríaco, que ao assumir o Ministério
da Fazenda da Alemanha, em 1928, apostou todas suas fichas numa política ortodoxa e monetarista de estabilização, que acabou aumentando a recessão e o desemprego sem conseguir controlar a inflação alemã. Como
conseqüência, foi expelido do Ministério e seu partido perdeu o governo, que foi entregue logo depois a Hitler. Algo análogo – ainda que com efeitos menos trágicos – ao que passou com o Partido Laborista inglês, ao
assumir o governo em 1929 e optar pela "visão do Tesouro" para enfrentar a recessão e o desemprego, contra a opinião na época de John M. Keynes, David L. George e tantos outros laboristas e liberais mais inventivos.
Fizeram as mesmas políticas e colheram os mesmos resultados de Hilferding, como viria a ser o caso também do governo social-democrata de Leon Blum, na França de 1936/37. |
